Contencioso tributário e situações fiscais

Uma cobrança fiscal pede atenção ao processo e à realidade da empresa.

Análise e acompanhamento de cobranças e execuções fiscais, com avaliação de defesas, documentos e alternativas para empresas e empresários.

Informações sobre cobranças fiscaisSão Paulo · Atendimento remoto em todo o Brasil
Cobranças e execuções fiscais

Entender a cobrança é o ponto de partida para decidir a resposta.

O valor cobrado é apenas uma parte do caso. A origem da dívida, os atos do processo, os pagamentos anteriores e a inclusão de sócios podem mudar a análise. O trabalho reúne esses elementos para avaliar medidas cabíveis e explicar os seus limites.

Como o escritório pode atuar

O trabalho, na prática.

A atuação pode envolver uma ou mais destas frentes. O escopo é combinado conforme a situação e os documentos envolvidos.

Análise da cobrança e dos autos

Verificação dos documentos, da fase processual, das comunicações recebidas e de possíveis prazos ou restrições.

Avaliação e apresentação de defesa

Exame das matérias defensivas e da prova disponível, inclusive para exceção de pré-executividade quando cabível.

Responsabilidade dos sócios e garantias

Análise dos fundamentos de inclusão na cobrança e das questões relacionadas a bloqueios, garantias ou restrições patrimoniais.

Organização do passivo fiscal

Visão conjunta de processos, pagamentos e parcelamentos, com acompanhamento jurídico e coordenação com a contabilidade dentro do escopo contratado.

Dúvidas frequentes

Sobre este atendimento.

Toda execução permite exceção de pré-executividade?

Não. Na execução fiscal, essa via pode ser utilizada para matérias examináveis de ofício que não exijam produção adicional de provas. O cabimento depende da questão e dos documentos disponíveis.

O escritório acompanha mais de um processo da empresa?

Sim. Os processos, suas fases e as providências necessárias são levantados para delimitar o acompanhamento. Esse levantamento também ajuda a organizar prioridades.

O parcelamento encerra a execução?

Não se deve presumir o encerramento apenas pela adesão. Os efeitos sobre a exigibilidade, o andamento do processo e eventuais garantias dependem das regras aplicáveis e da situação concreta.

Otávio Mello, advogado
Atendimento conduzido por

Otávio Mello

Advogado com atuação em contratos, negócios digitais, questões empresariais, patrimoniais e fiscais. O atendimento começa diretamente comigo, com atenção à sua situação e às decisões envolvidas.

Conheça minha atuação
FormaçãoEspecialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas — FGV
BaseSão Paulo · Atendimento nacional
Próximo passo

Podemos conversar sobre a sua situação.

Pelo WhatsApp, você pode conhecer o atendimento e verificar se o escritório atua na sua demanda. Não é necessário ter todos os documentos organizados para esse primeiro contato.

Informações sobre cobranças fiscais São Paulo e atendimento remoto em todo o Brasil. A atuação depende de análise de disponibilidade, conflitos de interesse e contratação.